Termos e condições

Atualização em 04 de outubro de 2025

​

• Titular do serviço: Mentalma LTDA 

• CNPJ 58.475.882/0001-21

• São Paulo/SP, Brasil

• Contato: ola@mentalma.app

 

 

1) Aceitação

 

Ao criar uma conta ou usar o Mentalma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.

 

 

2) Descrição do serviço

 

O Mentalma oferece conteúdos e atividades de saúde mental, autoconhecimento e organização mental/emocional, incluindo exercícios (por exemplo, respiração e alongamento), reflexões guiadas e registros pessoais.

 

 

3) Elegibilidade

 

O serviço não é destinado a menores de 12 anos. Adolescentes (12–18) devem usar conforme a lei aplicável e, quando necessário, com consentimento/supervisão do responsável. Você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos.

 

 

4) Conta, acesso e segurança

 

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê‑las atualizadas.

• Mantenha suas credenciais em sigilo. Atividades realizadas na conta presumem‑se de sua autoria.

• Podemos suspender/encerrar contas por violação destes Termos, fraude, risco à segurança ou exigência legal.

 

 

5) Licença de uso

 

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial do app, conforme estes Termos. É vedado: copiar, distribuir, revender, fazer engenharia reversa, contornar mecanismos de segurança, usar robôs/scrapers ou explorar o serviço de modo não autorizado.

 

 

6) Conteúdo e propriedade intelectual

 

• Todo o conteúdo do Mentalma (textos, exercícios, marcas, layouts e software) pertence à Mentalma LTDA ou a licenciantes e é protegido por direitos autorais e de marca.

• Seus registros pessoais, diários e entradas pertencem a você. Ao usar o app, você nos concede licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo exclusivamente para operar o serviço conforme a Política de Privacidade.

 

 

7) Conteúdo de bem‑estar — isenção médica

 

O Mentalma fornece informações educacionais e práticas de bem‑estar. Não oferece diagnóstico, prescrição ou psicoterapia. Em emergências ou risco de vida, contate serviços locais (ex.: SAMU 192) e/ou CVV 188. Busque profissionais de saúde qualificados para aconselhamento clínico.

 

 

8) Planos pagos, período de testes e renovação (se aplicável)

 

• Assinaturas e compras dentro do app podem ser oferecidas com período de teste e renovação automática até cancelamento.

• Cobrança e cancelamento: quando a compra ocorrer via lojas de aplicativos, valem as políticas da loja (por exemplo, gerenciamento de assinatura e reembolso).

• Direito de arrependimento (CDC, art. 49): você pode desistir da compra em até 7 dias a partir da contratação, quando realizada fora do estabelecimento comercial, mediante solicitação pelos canais da loja/aplicativo.

• Podemos ajustar preços/planos, informando com antecedência razoável; alterações passam a valer no ciclo seguinte.

 

 

9) Feedback

 

Se você enviar ideias ou sugestões, autoriza a Mentalma a usá‑las sem obrigação de compensação, sem que disso resulte coparticipação em direitos de propriedade intelectual.

 

 

10) Serviços e links de terceiros

 

O app pode integrar ferramentas de terceiros (por exemplo, autenticação, armazenamento, analytics) ou conter links externos. Esses serviços são regidos por termos e políticas próprios; a Mentalma não se responsabiliza por práticas de terceiros.

 

 

11) Privacidade e proteção de dados

 

O uso do serviço é regido também pela nossa Política de Privacidade. Para saber como coletamos, usamos e compartilhamos dados (inclusive dados sensíveis), consulte a política vigente.

 

 

12) Suspensão, encerramento e preservação de dados

 

Podemos suspender ou encerrar o acesso em casos de violação, risco à segurança, inatividade prolongada, ordem legal ou descontinuação do serviço. Em tais casos, observaremos a retenção e o descarte conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

 

 

13) Garantias e responsabilidade

 

• O serviço é oferecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Empregamos esforços razoáveis para manter continuidade e segurança, mas não garantimos ausência de erros, interrupções ou adequação a objetivos específicos.

• Na máxima extensão permitida pela lei, a Mentalma LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do app. Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo ou outros casos em que a lei proíba limitação.

 

 

14) Indenização

 

Você concorda em indenizar e isentar a Mentalma contra reclamações de terceiros decorrentes do uso indevido do serviço ou violação destes Termos, na medida permitida pela legislação.

 

 

15) Alterações nos Termos

 

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou de produto. Notificaremos no app com antecedência razoável quando houver alterações materiais. O uso contínuo após a vigência indica aceite.

 

 

16) Comunicação eletrônica

 

Você concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao serviço (por exemplo, avisos sobre mudanças de termos/políticas).

 

 

17) Legislação aplicável e foro

 

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

 

18) Contato

 

Dúvidas, sugestões ou solicitações: ola@mentalma.app